Justiça condena Neymar a indenizar árbitro por ofensa em twitter

Atleta teria postado a expressão ?juiz ladrão vai sair de camburão?, depois do jogo entre Vitória e Santos

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento.

Tribunal do júri condena acusado de matar cunhada a 31 anos de prisão

Réu foi reconhecido como autor do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, emprego de asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e estupro

Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista

Foi negado pedido de liminar nos dois HCs aos acusados de integrarem a organização criminosa autodenominada PCC.

Impasse na Justiça paralisa ações sobre terceirização no setor público

Magistrados afirmam que milhares de ações em andamento nos demais tribunais trabalhistas também foram prejudicados

Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Vínculo Empregatício. Inexistindo Comprovação dos Elementos Formadores da Relação de Emprego

Eletricista é absolvido após júri

Promotoria requereu aos jurados ara desclassificar o crime para homicídio privilegiado

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Servidores dos MPs estaduais proibidos de advogar, decide CNMP

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Acidente de Trânsito.

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Candidato não é obrigado a ficar em casa aguardando convocação de concurso

O Tribunal de Justiça determinou que o candidato, aprovado em 6º lugar no Concurso Público para o cargo de engenheiro de vendas júnior na Companhia de Gás de Santa Catarina, seja novamente convocado para contratação.

Confirmado o direito de condenado por roubo apelar em liberdade

A decisão, tomada de ofício no julgamento do Habeas Corpus (HC) 99891, confirma liminar concedida em julho deste ano pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.